A palavra direito possui diversas acep\u00e7\u00f5es etimol\u00f3gicas, e para que possamos considerar o direito dos animais, deveremos usar a acep\u00e7\u00e3o mais ampla do termo.<\/p>\n\n\n\n
Para tal mister, relevante citar-se a teoria tridimensional do Direito, consagrada pelo professor Miguel Reale, na qual o voc\u00e1bulo direito engloba tr\u00eas elementos: fato, valor, norma.<\/p>\n\n\n\n
Assim, para que se considere a exist\u00eancia de direito, dever\u00e1 haver um determinado fato (maus-tratos, por exemplo), legisla\u00e7\u00e3o que considere determinado fato (como veremos vasto rol de leis a seguir) e o valor, como sendo a concretiza\u00e7\u00e3o da id\u00e9ia de justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Juristas dever\u00e3o atentar que fatos, valores e normas coexistem, levando-se em considera\u00e7\u00e3o os tr\u00eas elementos para a interpreta\u00e7\u00e3o de uma norma ou regra de direito e sua aplicabilidade, e n\u00e3o apenas um dos elementos, sob pena de serem injustos, ignorarem um fato ou n\u00e3o atenderem a uma norma vigente e v\u00e1lida.<\/p>\n\n\n\n
E sob esse prisma que afirmamos que os animais t\u00eam direitos.<\/p>\n\n\n\n